Termos e Condições

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.pure-hertz.pt e as relações contratuais entre a Pure hertz e o cliente, no âmbito da venda online de velas artesanais, produtos naturais e artigos de decoração, efetuadas através da plataforma WooCommerce.

A navegação no website e a realização de encomendas implicam a aceitação integral destes Termos e Condições.

2. Identificação do Vendedor

Pure hertz
Sede: XXXXXX
Pessoa coletiva n.º: XXXXXX
Email: geral@pure-hertz.pt

3. Produtos

A Pure hertz comercializa velas artesanais, produtos naturais e artigos de decoração, descritos no website com a máxima exatidão possível. As imagens apresentadas são meramente ilustrativas, podendo existir variações de cor, textura ou acabamento, especialmente em produtos artesanais.

4. Preços

Todos os preços apresentados estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio não estão incluídos no preço dos produtos e serão apresentados antes da confirmação final da encomenda.

A Pure hertz reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

5. Processo de Encomenda

Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá:

Selecionar os produtos pretendidos;

Adicionar ao carrinho;

Preencher corretamente os dados de faturação e envio;

Confirmar a encomenda e proceder ao pagamento.

A confirmação da encomenda implica a aceitação expressa dos presentes Termos e Condições.

6. Métodos de Pagamento

A Pure hertz disponibiliza os seguintes meios de pagamento:

– MB Way

– mMultibanco

– Cartões de crédito

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.

7. Envios e Entregas

As encomendas são enviadas para Portugal Continental, Açores, Madeira e países da União Europeia.

Prazos estimados:

Portugal Continental: até 10 dias úteis

Açores e Madeira: até 20 dias úteis

Os prazos são meramente indicativos.

8. Direito de Livre Resolução

O cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, nos termos legais, exceto nos casos previstos abaixo.

Exceções – Produtos Personalizados e Artesanais

Nos termos legais, não são aceites trocas nem devoluções nos seguintes casos:

– Velas personalizadas, produzidas de acordo com especificações do cliente (ex.: fragrância, cor, mensagem, formato);

– Velas ou produtos naturais que tenham sido usados, acesos ou apresentem sinais de utilização;

– Produtos selados que tenham sido abertos após a entrega, por motivos de higiene e segurança;

– Produtos manifestamente personalizados.

Ao finalizar a encomenda de um produto personalizado, o cliente declara que compreende e aceita expressamente a inexistência de trocas ou devoluções.

9. Devoluções

Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, sem sinais de uso. Os custos de devolução são suportados pelo cliente.

10. Livro de Reclamações

O cliente pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

11. Legislação Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Foro competente: comarca de XXXXXX.