Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website [www.pure-hertz.pt] (http://www.pure-hertz.pt), bem como as relações contratuais estabelecidas entre a Pure Hertz e os seus clientes no âmbito da venda online de velas artesanais, produtos naturais, artigos de decoração e outros produtos comercializados através da loja online.
A navegação no website, o registo de conta de cliente e a realização de encomendas implicam a leitura, compreensão e aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
A Pure Hertz reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, sendo as alterações publicadas no website e aplicáveis às encomendas realizadas após a respetiva publicação.
Identificação do Vendedor
Pure Hertz
Pessoa Coletiva / NIF: 518345254
Telefone: +351 918 908 580
Email: geral@pure-hertz.pt
Website: www.pure-hertz.pt
Contactos
Para qualquer questão relacionada com encomendas, devoluções, reclamações ou pedidos de informação, o cliente poderá contactar a Pure Hertz através dos seguintes meios:
Telefone: +351 918 908 580
Email: geral@pure-hertz.pt
Produtos
A Pure Hertz comercializa velas artesanais, produtos naturais, artigos de decoração e outros produtos apresentados no website.
As descrições, fotografias, imagens, dimensões e demais informações relativas aos produtos são disponibilizadas com o maior rigor possível.
No caso de produtos artesanais, poderão existir pequenas diferenças de cor, acabamento, textura, peso, dimensão ou aparência relativamente às imagens apresentadas, sem que tal constitua defeito ou desconformidade do produto.
As imagens apresentadas têm carácter meramente ilustrativo.
Disponibilidade dos Produtos
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos.
Em caso de indisponibilidade temporária ou definitiva de qualquer artigo após a realização da encomenda, a Pure Hertz informará o cliente com a maior brevidade possível e procederá ao reembolso integral dos montantes eventualmente pagos relativamente aos produtos indisponíveis.
Preços
Todos os preços apresentados no website encontram-se expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio não estão incluídos no preço dos produtos e serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
A Pure Hertz reserva-se o direito de alterar preços, campanhas promocionais, descontos ou condições comerciais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
Caso ocorra um erro manifesto de preço, descrição, disponibilidade ou qualquer outra informação publicada no website devido a erro técnico, humano ou informático, a Pure Hertz reserva-se o direito de cancelar a encomenda e proceder ao reembolso integral dos valores pagos.
Promoções e Códigos de Desconto
As campanhas promocionais, descontos, vales ou códigos promocionais possuem carácter temporário e estão sujeitos às condições específicas divulgadas em cada campanha.
Salvo indicação em contrário, os descontos não são acumuláveis com outras promoções em vigor.
A Pure Hertz reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar campanhas promocionais a qualquer momento.
Processo de Encomenda
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho de compras, preencher corretamente os dados de faturação e envio, escolher o método de pagamento e confirmar a encomenda.
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação automática por correio eletrónico.
A receção da encomenda não constitui aceitação automática da mesma. O contrato de compra e venda apenas se considera celebrado após validação do pagamento e confirmação da encomenda pela Pure Hertz.
A Pure Hertz reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações de erro informático, suspeita de fraude, utilização abusiva da plataforma ou indisponibilidade dos produtos.
Métodos de Pagamento
A Pure Hertz disponibiliza os meios de pagamento identificados durante o processo de compra, nomeadamente:
* MB Way;
* Multibanco;
* Cartões de débito;
* Outros métodos que venham a ser disponibilizados na plataforma.
Todos os pagamentos são processados através de plataformas seguras e certificadas.
A Pure Hertz não armazena dados bancários nem informações completas dos cartões utilizados pelos clientes.
Faturação
A fatura será emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente durante o processo de compra.
O cliente é responsável pela correta introdução dos seus dados fiscais e de faturação.
Após confirmação do pagamento, a fatura será enviada por correio eletrónico ou disponibilizada através dos meios definidos pela Pure Hertz.
Política de Envios
As encomendas para Portugal Continental e para Portugal/Ilhas são enviadas pela nossa transportadora (CTT Expresso).
Após a confirmação do pagamento e encomenda, esta será processada e, posteriormente, será enviada em 2 a 4 dias úteis, dependendo do tipo de encomenda e respetivo volume.
Os portes de envio são calculados diretamente no seu carrinho de compras.
A tabela de preços de envio varia consoante o peso da encomenda e a localidade de destino.
Em envios superiores a 66€, os portes de envio para Portugal Continental são gratuitos.
Poderá levantar a sua encomenda nos correios, se não estiver presente na morada de entrega. Não é válido para entrega em apartados.
Podemos, a qualquer momento, proceder à alteração dos preços de transporte, sem aviso prévio.
Envios para Portugal Continental:
– 0 Kg – 0,500 Kg -> 5,55 €
– 0,501 Kg – 2 Kg -> 8,88 €
Entrega entre 2 a 4 dias úteis, salvo imprevistos.
Envios para Ilhas:
– 0 Kg – 2 Kg -> 8,88 €
Madeira – O prazo estimado de entrega para a Região Autónoma da Madeira é de 5 a 7 dias úteis, após a expedição da encomenda, salvo imprevistos ou atrasos da transportadora.
Açores – O prazo estimado de entrega para a Região Autónoma dos Açores é de 6 a 15 dias úteis, dependendo da ilha de destino, salvo imprevistos ou constrangimentos logísticos.
Acompanhamento da encomenda
Assim que a sua encomenda for expedida, receberá uma notificação da transportadora com o respetivo código de rastreio, permitindo acompanhar o estado da entrega em tempo real.
Recomendamos que confirme cuidadosamente todos os dados de envio antes de concluir a sua compra, nomeadamente:
• Nome do destinatário;
• Morada completa;
• Código postal;
• Contacto telefónico;
• Endereço de e-mail.
A Pure Hertz não poderá ser responsabilizada por atrasos, devoluções ou custos adicionais resultantes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
Encomendas Danificadas
Embora embalemos todos os produtos com o máximo cuidado, devido à sua natureza delicada poderá, excecionalmente, ocorrer algum dano durante o transporte.
Caso receba uma encomenda danificada, deverá contactar-nos através do e-mail geral@pure-hertz.pt, no prazo máximo de 24 horas após a receção da encomenda.
O pedido deverá incluir:
• Número da encomenda;
• Nome do cliente;
• Fotografias do produto danificado;
• Fotografias da embalagem exterior e da embalagem interior;
• Sempre que possível, fotografias da etiqueta de transporte.
Após a receção destas informações, analisaremos a situação e procuraremos apresentar uma solução com a maior brevidade possível, que poderá incluir a substituição do produto, a reparação ou o respetivo reembolso, quando aplicável.
Todos os nossos envios incluem um cartão com instruções de utilização e conservação dos produtos. Assim, não poderemos ser responsabilizados por danos resultantes de utilização incorreta, manuseamento inadequado, acidentes ou desgaste normal decorrente da utilização.
Reembolsos
Após recebermos e verificarmos os produtos devolvidos, procederemos à respetiva inspeção para confirmar se cumprem as condições de devolução.
O cliente será informado, por e-mail, da aprovação ou rejeição do pedido de reembolso.
Caso o reembolso seja aprovado, este será efetuado utilizando, sempre que possível, o mesmo método de pagamento utilizado na compra ou outro acordado entre ambas as partes.
O reembolso será processado no prazo máximo previsto pela legislação aplicável, podendo demorar alguns dias úteis adicionais até ficar disponível, dependendo da entidade bancária ou do método de pagamento utilizado.
Os custos de envio inicialmente pagos pelo cliente apenas serão reembolsados quando a devolução resulte de um erro da Pure Hertz ou de um produto defeituoso.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas ou reembolsos, poderá contactar-nos através do e-mail: geral@pure-hertz.pt
Devoluções
Se pretender devolver um produto adquirido na nossa loja, deverá contactar-nos através do e-mail geral@pure-hertz.pt no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda.
No pedido de devolução deverá indicar:
• Número da encomenda;
• Nome do cliente;
• Motivo da devolução (opcional, mas recomendado);
• Fotografias do produto, sempre que aplicável.
Após a análise do pedido, enviaremos as instruções necessárias para a devolução.
Os produtos deverão ser devolvidos:
• Na embalagem original;
• Com todos os acessórios e componentes incluídos;
• Em perfeito estado de conservação;
• Sem sinais de utilização, danos ou alterações que diminuam o seu valor.
Reservamo-nos o direito de recusar a devolução de produtos que apresentem sinais evidentes de uso, que tenham sido danificados após a entrega ou que não cumpram as condições acima descritas.
De acordo com a legislação em vigor, não são aceites devoluções de produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações fornecidas pelo cliente, salvo em caso de defeito de fabrico.
Salvo nos casos em que a devolução resulte de um erro da Pure Hertz ou de um produto com defeito, os custos de envio da devolução serão suportados pelo cliente.
Após receção e verificação dos produtos devolvidos, a Pure Hertz procederá ao reembolso dos montantes pagos no prazo máximo de 14 dias.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.
A Pure Hertz poderá reter o reembolso até à receção dos produtos devolvidos ou até que seja apresentada prova do respetivo envio.
Exceções ao Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, não são aceites trocas, devoluções ou reembolsos relativamente a:
* Produtos confecionados de acordo com especificações do cliente;
* Produtos manifestamente personalizados;
* Velas personalizadas quanto a fragrância, cor, formato, mensagem ou outras características definidas pelo cliente;
* Produtos que tenham sido utilizados, acesos ou consumidos após a entrega;
* Produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou higiene quando abertos após a entrega.
Ao efetuar a encomenda de produtos personalizados, o cliente reconhece e aceita expressamente a impossibilidade de exercer o direito de livre resolução relativamente aos mesmos.
Garantia e Conformidade dos Produtos
Os produtos comercializados pela Pure Hertz beneficiam dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores relativamente à conformidade dos bens.
Em caso de defeito, dano ou desconformidade não imputável ao cliente, este deverá contactar a Pure Hertz através dos meios de contacto disponibilizados.
Limitação de Responsabilidade
A Pure Hertz não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização inadequada, negligente ou contrária às instruções de utilização dos produtos comercializados.
A Pure Hertz não será responsável por prejuízos decorrentes de atrasos imputáveis a transportadoras, interrupções de serviços de telecomunicações, falhas técnicas, indisponibilidade temporária do website ou quaisquer circunstâncias fora do seu controlo razoável.
Força Maior
A Pure Hertz não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento ou atraso no cumprimento das suas obrigações quando tal resulte de acontecimentos de força maior, incluindo, mas não se limitando a, catástrofes naturais, incêndios, inundações, greves, falhas de energia, falhas de telecomunicações, pandemias, conflitos armados, perturbações logísticas ou decisões governamentais.
Website e Funcionamento da Plataforma
A Pure Hertz envida todos os esforços para garantir o correto funcionamento do website.
Contudo, não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros, falhas técnicas, vírus informáticos ou interrupções temporárias.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, marcas, design gráfico, vídeos, ilustrações e demais elementos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, utilização, modificação, distribuição ou exploração de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Pure Hertz é expressamente proibida.
Proteção de Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado em conformidade com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade disponível no website.
Ao utilizar o website e efetuar encomendas, o cliente declara ter tomado conhecimento da respetiva Política de Privacidade.
Livro de Reclamações
A Pure Hertz disponibiliza Livro de Reclamações Eletrónico, acessível através do website www.livroreclamacoes.pt.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
**CACRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra**
Morada: Avenida Fernão de Magalhães, n.º 240, 1.º, 3000-172 Coimbra
Telefone: 239 821 690
Email: geral@cacrc.pt
Website: www.cacrc.pt
Mais informações encontram-se disponíveis no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da interpretação, execução ou aplicação dos presentes Termos e Condições será resolvido nos termos da legislação portuguesa aplicável e sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre a sua encomenda ou necessitar de apoio, poderá entrar em contacto connosco através de:
• E-mail: geral@pure-hertz.pt;
• Mensagem privada através das nossas redes sociais.
Teremos todo o gosto em ajudá-lo e responderemos com a maior brevidade possível.